Duas brasileiras que votaram em Varsóvia durante o primeiro turno das eleições presidenciais brasileiras passaram a ser alvo de forte repercussão nas redes sociais depois que uma foto das eleitoras chegou ao eurodeputado polonês Dominik Tarczyński.
Na imagem, as duas mulheres aparecem fazendo o gesto de “L” com as mãos. Uma delas utiliza um broche vermelho em formato de estrela com a inscrição “PT”, símbolo do Partido dos Trabalhadores.
Tarczyński publicou a fotografia em suas redes sociais e pediu, em polonês, que pessoas que tivessem informações sobre as brasileiras entrassem em contato com ele por mensagem privada. Depois, o parlamentar associou o episódio ao comunismo e falou em uma eventual deportação.
O que aconteceu com as brasileiras na Polônia
A fotografia ganhou repercussão depois da votação realizada no domingo, 4 de outubro, em Varsóvia. No dia seguinte, Dominik Tarczyński compartilhou a imagem e solicitou informações sobre as mulheres.
Segundo reportagem do SBT News, posteriormente o eurodeputado afirmou que ajudaria uma delas a preparar as malas antes da deportação e declarou que a promoção do comunismo seria constitucionalmente proibida na Polônia.
Tarczyński também relacionou diretamente o episódio à política brasileira. O parlamentar havia manifestado apoio a Flávio Bolsonaro e publicado mensagens afirmando que o Brasil deveria se livrar dos comunistas.
Até 7 de outubro, porém, não havia confirmação pública de que as autoridades polonesas tivessem determinado a deportação das brasileiras. Também não havia confirmação de uma acusação criminal formal contra elas relacionada ao uso do broche do PT.
Comunismo é proibido na Polônia?
A legislação polonesa possui regras específicas contra a promoção de regimes totalitários. O artigo 13 da Constituição da Polônia proíbe partidos políticos e organizações cujos programas sejam baseados nos métodos totalitários do nazismo, fascismo e comunismo.
Existe ainda uma disposição no Código Penal polonês. O artigo 256 estabelece punição para quem promove publicamente um sistema de Estado nazista, comunista, fascista ou outro sistema totalitário. A legislação também prevê punição para a promoção pública de ideologias nazistas, comunistas ou fascistas.
Isso, entretanto, não significa automaticamente que qualquer objeto contendo uma estrela vermelha seja ilegal.
Estrela do PT pode ser considerada símbolo comunista?
Este é justamente o ponto mais delicado do caso. O broche utilizado pela brasileira apresenta uma estrela vermelha, mas contém claramente as letras “PT”, identificando o Partido dos Trabalhadores brasileiro.
Embora estrelas vermelhas tenham sido utilizadas historicamente por movimentos comunistas, a imagem utilizada pela eleitora fazia referência a um partido político brasileiro legalmente constituído e à eleição presidencial brasileira.
Para que a situação seja enquadrada na legislação penal polonesa relacionada à promoção de ideologias totalitárias, seria necessário analisar juridicamente a conduta e seu contexto. Por isso, não é correto concluir automaticamente que usar um broche do PT na Polônia equivale a promover um regime comunista totalitário.
Eurodeputado pode determinar uma deportação?
Não. Um membro do Parlamento Europeu pode denunciar uma situação, fazer declarações públicas ou solicitar providências, mas não possui sozinho autoridade para determinar a deportação de um estrangeiro.
A legislação migratória polonesa estabelece procedimentos próprios para decisões que obrigam estrangeiros a deixar o país. Essas decisões são adotadas pelas autoridades competentes e podem envolver situações como permanência irregular, violações das condições de residência ou questões relacionadas à segurança e à ordem pública.
Portanto, a declaração de um parlamentar defendendo a deportação não representa, por si só, uma ordem oficial de expulsão da Polônia.
O que é fato e o que ainda não está confirmado
Está confirmado que Dominik Tarczyński publicou a fotografia das brasileiras, solicitou informações para identificá-las, relacionou a situação ao comunismo e posteriormente falou publicamente em deportação.
Também é verdade que a Polônia possui regras constitucionais e penais contra a promoção de regimes e ideologias totalitárias, incluindo o comunismo.
Por outro lado, até 7 de outubro não havia confirmação pública de que o governo polonês tivesse determinado a deportação das brasileiras. Também não havia confirmação pública de que as mulheres tivessem sido formalmente acusadas pelas autoridades polonesas de promover o comunismo.
Por isso, afirmações nas redes sociais dizendo que “a Polônia decidiu deportar brasileiras por usarem a estrela do PT” vão além do que está comprovado até o momento.
Caso ganhou dimensão política
O episódio também não ocorre isoladamente do atual cenário político brasileiro. Tarczyński manifestou publicamente apoio a Flávio Bolsonaro, o que torna importante diferenciar três elementos: a posição política pessoal do eurodeputado, as regras existentes na legislação polonesa e eventuais decisões oficiais das autoridades do país.
Até agora, esses elementos não são a mesma coisa.
Fontes consultadas: SBT News; Constituição da República da Polônia; Código Penal polonês e informações oficiais sobre procedimentos migratórios.
O Radar News Brazil continuará acompanhando o caso e esta matéria poderá ser atualizada caso autoridades polonesas ou brasileiras confirmem investigação, processo migratório ou outras medidas envolvendo as duas eleitoras.